Família e Sucessões

É um dos ramos do Direito que trata das questões e litígios entre entes da comunidade familiar. Possui normas jurídicas que trabalham de acordo com orientação constitucional do conceito de família, levando em conta o entendimento jurisprudencial, em âmbito jurídico, e transformações sociais, no âmbito da sociologia.

Referido ramo de direito quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe apenas à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente.

Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras jurídicas de família e sucessões e, também, os referidos conflitos se agravam pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.

Portanto, o escritório Santos Advogados Associados conta com uma equipe capacitada e experiente para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza.

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO:

Consultoria sobre o casamento, a união estável e o regime de bens; consultoria sobre a guarda unilateral e compartilhada e o regime de visitas em relação aos filhos; consultoria sobre planejamento familiar.

Realizamos a nulidade e anulação de casamento; divórcio consensual e litigioso; partilha de Bens consensual e litigiosa; Pensão Alimentícia (pedido de concessão, oferta, revisão, exoneração e execução); Guarda dos Filhos (Unilateral e Compartilhada) e a fixação do regime de visitas.

Também atuamos nas Ações de Filiação (Negatória e Contestatória de Paternidade, Investigatória de Paternidade, Reconhecimento de Paternidade, Anulatória de Registro, e Paternidade Socioafetiva); Medidas cautelares: separação de corpos, arrolamento de bens, busca e apreensão; Suprimento de Consentimento para realização de viagens; Interdição, Tutela e Curatela; Homologação de Sentença Estrangeira; Retificação de nome no registro civil; União Homoafetiva; Alteração de nome na certidão de nascimento; Adoção Homoafetiva.

Elaboramos Inventário judicial e extrajudicial; promoção de composição entre herdeiros.

Cessão de herança, renúncia translativa e abdicativa; anulação de partilha; testamentos público, cerrado e particular; constituição de união estável; regime de bens no casamento; emancipação.